24
NOV
2015

Igualdade racial: “Trabalhar a diferença para construir a igualdade”, diz Mônica Custódio

Na sexta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, as negras e os negros brasileiros manifestaram-se do Oiapoque ao Chuí contra o racismo. “O ponto alto das manifestações deste ano foi a Marcha das Mulheres Negras em Brasília”, diz Mônica Custódio, secretária de Políticas de...
18
NOV
2015

Decreto que permite saque do FGTS por motivo de desastre natural é alterado

Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, do dia 13-11, o Decreto 8.572, de 13-11-2015, que altera o Decreto 5.113/2004, para incluir entre as hipóteses de movimentação da vinculada do FGTS decorrente de desastre natural aquele ocasionado pelo rompimento ou colapso de...
18
NOV
2015

Decisão: Configura crime de estelionato o recebimento de seguro-desemprego quando empregado

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código Penal). Ele é acusado de ter recebido indevidamente, entre os meses de julho e...
18
NOV
2015

Governo de Minas decreta estado de emergência em 202 cidades na região do Rio Doce por 180 dias

O governo de Minas Gerais decretou nesta terça-feira (17) situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce e nas cidades afetadas pelo rompimento das barragens da Mineradora Samarco, em Mariana, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billinton. A situação d...
17
NOV
2015

Seminário discute situação de mulheres negras trabalhadoras no Brasil

Começou nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Seminário de Mulheres Negras Trabalhadoras e Resolução Nº 746/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). O evento, realizado pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR),...
13
NOV
2015

Contee repudia manifestação de Mercadante em apoio a PEC 395/14

Frente às inadmissíveis declarações do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, a Contee apresenta nota pública: A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), entidade que congrega todos os trabalhadores em educação do setor privado, frente às...
11
NOV
2015

CTB-MG participa de seminário sobre salário mínimo no Legislativo mineiro

Na comemoração dos seus 60 anos, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo Socioeconômico (Dieese) promoveu nesta segunda e terça-feira (09 e 10) o seminário “Salário mínimo e desenvolvimento: lições do Brasil e de experiências internacionais”. O evento aconteceu na...
09
NOV
2015

Sai pra lá: jovem lança ferramenta que registra assédio contra mulheres

Cansada de ser alvo de assédio de homens nas ruas de São Paulo, a estudante Catharina Doria, de 17 anos, criou o aplicativo Sai Pra Lá, ferramenta que promete ajudar mulheres a enfrentar a situação embaraçosa, registrando e classificando a ocorrência como verbal ou física. O...
06
NOV
2015

MUDANÇA NA PRESCRIÇÃO DO FGTS

Recentemente foi alterado o prazo prescricional do FGTS! Toda ação trabalhista deverá ser ajuizada até 2 anos após a rescisão contratual. Contudo, antigamente o trabalhador poderia pleitear através destas ações o FGTS dos últimos 30 anos. A nova regra estabelece que este períod...
06
NOV
2015

O novo cálculo da aposentadoria

A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no “Diário Oficial da União” a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regra...