Neste 15 de outubro, o SAAESUL/MG presta uma justa e sincera homenagem a todos que dedicam suas vidas ao ensino, à formação humana e à construção de um futuro mais justo e consciente.Ser educador é muito mais do que transmitir conhecimento. É inspirar, cuidar, orientar e acreditar no potencial de cada estudante. É ter coragem para enfrentar desafios diários, lutar por condições dignas de trabalho e, ainda assim, nunca desistir da esperança que nasce em cada sala de aula.O SAAESUL reafirma neste dia seu compromisso permanente com a valorização dos profissionais da Educação, com a defesa de direitos e com a luta por uma escola pública de qualidade, inclusiva e democrática.A todos os professores, coordenadores, diretores, auxiliares e demais trabalhadores da Educação: o nosso reconhecimento, respeito e gratidão. Vocês são a base de uma sociedade melhor! Feliz Dia do Professor!

O 7 de Setembro, data da Independência do Brasil, foi neste ano um momento de afirmação da democracia, da soberania e do direito do povo brasileiro de decidir o seu próprio destino. As mobilizações em todo o país reafirmaram que a independência não é apenas um marco histórico, mas uma luta contínua contra todas as formas de opressão, desigualdade e autoritarismo. É preciso denunciar com firmeza os atos de quem tenta sequestrar símbolos nacionais para transformar o 7 de Setembro em palco de ataques às instituições democráticas. Não há defesa da pátria quando se ergue a bandeira dos Estados Unidos em solo brasileiro, como tem ocorrido em manifestações, que, comprovadamente, renegam o Estado Democrático de Direito, tão caro ao povo, fazendo de tudo para o destruir. Esse gesto não é apenas desrespeitoso: é uma afronta à nossa soberania, construída com muito sangue, suor e resistência popular. Neste contexto, ganha ainda mais relevância o julgamento, nesta semana, dos responsáveis pelas tentativas de golpe de 8 de janeiro de 2023. A punição exemplar aos envolvidos é fundamental para que nunca mais se repita no Brasil a violência contra a democracia, contra as instituições e contra a vontade popular expressa nas urnas. A impunidade incentivaria novas aventuras autoritárias; já a responsabilização fortalece o Estado Democrático de Direito e envia mensagem clara de que não há espaço para golpismo contra o maior bem que a nação possui, além de seu laborioso e aguerrido povo: a democracia, sem ressalvas e senões. Se, para alguém, ainda paira alguma dúvida sobre os reais objetivos, daqueles que demagogicamente gritam contra a suposta tirania do STF, ao tempo que defendem abertamente a total submissão aos interesses do imperialismo norte-americano, verdadeira ave de rapina, para dissipá-la, basta que se dê atenção às antirrepublicanas e antidemocráticas manobras levadas a cabo no Congresso Nacional, com vistas a, antes mesmo da condenação dos políticos que tentaram aplicar o golpe, para se perpetuarem no poder, garantir-lhes anistia, ampla, geral e irrestrita, passada, presente e futura. Na verdade, buscam salvo conduto absoluto, que permita a quem odeia a ordem democrática destruí-la, sem punição alguma. Dentre os defensores desse crime, sem precedentes, incluem-se os governadores SP, GO, MG, SC, que já se lançaram candidatos à presidência da República. Há imperiosa necessidade de todos quantos cultuam a democracia, por ela lutaram, lutam e continuarão a lutar, sem medo e sem rodeios, digam ao povo, inclusive à parcela que se acha iludida com lobos, travestidos de carneiros, o que será do Brasil, se essas figuras sorem vencedoras nas eleições de 2026. Com certeza, a primeira medida que tomarão será a abolição do Estado Democrático de Direito, decretando o fim de todas as formas de manifestação e de expressão. O movimento sindical, os trabalhadores da educação e todos os que acreditam na democracia não esquecem o que foi a luta pelas Diretas Já, a resistência contra a ditadura militar e a conquista da Constituição Cidadã de 1988. Cada um desses capítulos reforça que a democracia é fruto da mobilização popular, não dádiva de governantes. Foi com esse espírito que milhares de brasileiros e brasileiras, que sabem a importância e o valor da ordem democrática, mobilizaram-se no último 7 de Setembro: para afirmar que soberania, democracia e direitos sociais caminham juntos. Mais do que celebrar o passado, cabe, a quem verdadeiramente quer a democracia, garantir que o futuro não seja sequestrado pelo autoritarismo, pelo entreguismo e pela violência. A verdadeira independência do Brasil se constrói com o fortalecimento da educação, da justiça social, da liberdade de expressão e da valorização do trabalho. E é por isso que, neste 7 de Setembro, nossa bandeira foi e será sempre a da democracia, da soberania nacional e da esperança no futuro. Foto da matéria: Bruno Peres/Agência Brasil

Papais, mamães e/ou responsáveis, governo federal lançou guia para te ajudar na relação da criançada com a tecnologia Dicas de como tornar o uso de celulares, computadores, redes sociais e outras tecnologias saudável para as crianças e adolescentes foram reunidas no Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais. A publicação foi lançada nesta terça-feira (11) pelo governo federal. Confira o que diz o manual na TVT News. O guia reúne especialistas em pedagogia e tecnologia, pesquisas internacionais e a participação de responsáveis que compartilharam suas experiências para pensar um documento que fosse atualizado, informativo e coerente com a realidade brasileira. A maioria dos pais e responsáveis usam os celulares e outros dispositivos digitais como meio de distrair as crianças enquanto precisam realizar outras funções, como trabalhar. Esse suporte é reconhecido pelo material disponibilizado pelo governo, porém estabelece limites para manter a saúde cognitiva dos jovens e a segurança cibernética. A iniciativa não é exclusiva do Brasil, diversos países reforçaram documentos de referência para serviços digitais em relação à proteção de direitos de crianças e adolescentes. Veja as recomendações gerais sobre o uso de celulares por crianças e adolescentes: Lei anti celulares nas escolas O Guia dialoga com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado. A lei também determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico. Acesse o “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” completo. fonte: https://contee.org.br/veja-guia-sobre-uso-de-celulares-por-criancas-e-adolescentes/

Informativo 2024 – Edição 20 – Baixar PDF

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e nove centrais sindicais e o Fórum das Centrais Sindicais assinaram, na terça-feira (17.9) o Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho. A carta aberta foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e representantes das centrais sindicais, em reunião na Procuradoria-Geral do Trabalho.O documento reafirma a união do MPT e centrais sindicais contra o assédio eleitoral, reforça o combate à discriminação por orientação política, promove a defesa da democracia e busca assegurar o direito de trabalhadoras e trabalhadores à liberdade de escolha e expressão política. Ramos Pereira reforçou que toda prática que busca interferir na liberdade do voto é assédio eleitoral e que, com a participação da sociedade, incluindo as entidades sindicais de trabalhadoras e trabalhadores, o combate a esse tipo de ilícito será mais eficaz. “Temos sempre que avançar no combate a esse ilícito e uma das formas é chamando a sociedade, articulando, melhorando as ferramentas para o combate”, disse o PGT ressaltando a articulação do MPT com a Justiça eleitoral e também com o movimento sindical para o enfrentamento do assédio eleitoral. O pacto foi assinado pelos representantes das seguintes centrais sindicais: Clemente Ganz, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, que também assinou em nome de João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical; José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor; Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Nilza Pereira de Almeida, secretária-geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Paulo de Oliveira, vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Moacyr Roberto Tesh Auersvald, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT); Ronaldo Luiz Rodrigues Leite, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Lourenço Ferreira do Prado, secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Eduardo Rennó Zanata, assessor da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP). Clement Ganz, do Fórum das Centrais Sindicais, destacou o papel dos sindicatos na proteção coletiva de trabalhadoras e trabalhadores. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, disse que a defesa da democracia é uma luta cotidiana em nosso país, e a defesa da liberdade de voto é fundamental. “O combate ao assédio eleitoral foi vitorioso em 2022 e será vitorioso nas eleições deste ano também”, disse. O pacto com entidades sindicais é fruto de articulação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Ministério Público do Trabalho. “Temos a convicção de que o combate e a prevenção ao assédio eleitoral serão mais efetivos com essa atuação conjunta”, afirmou a vice-coordenadora da Conalis , Priscila Moreto de Paula. “A Conalis espera que a celebração da carta, para garantir um processo eleitoral livre, justo e democrático, seja mais uma frente de fortalecimento do essencial diálogo social com a classe trabalhadora organizada”, Danielle Olivares, coordenadora nacional da Coordigualdade, disse que o pacto formaliza parceria já existente com os movimentos sindicais em outras áreas. “Vamos dar as mãos e enfrentar essa prática ilícita, que na verdade não é nova e que, agora, o sistema de Justiça e a sociedade se estruturaram para combatê-la.” Presente ao evento, a Secretária de Relações Institucionais Adjunta, Vanessa Fucina Amaral, demonstrou sua satisfação com a formalização da parceira. Também participaram da reunião o presidenta da Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do MPT (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, a subprocuradora-geral do Trabalho, e integrante da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) Sandra Lia Simón, o conselheiro-secretário do Conselho Superior do MPT, Fábio Leal Cardoso, a chefa de gabinete do PGT, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, e o vice-presidente da ANPT, Marcelo Crisanto Souto Maior. Acesse aqui a Carta Aberta – Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho.

É direito da sociedade ter educação de qualidade. E é dever do Estado regulamentar o ensino privado. Esses são princípios garantidos no artigo 209 da Constituição Federal, que estabelece que o “ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacional; II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.”. São também premissas básicas para a atuação da Contee, que, há mais de 30 anos, além da defesa da educação pública e do combate à mercantilização da educação, tem na regulamentação do setor privado de ensino uma bandeira de luta central. Por isso, a Contee lança nesta terça-feira, 1° de agosto, juntamente com suas entidades filiadas, uma campanha nacional pela regulamentação da educação privada. A campanha tem como slogan “Educação transforma, regulamentação protege” e visa cobrar que o Estado brasileiro cumpra seu papel constitucional. Regulamentar o ensino privado é proteger auxiliares de administração escolar contra a terceirização e outras formas de precarização do trabalho; é proteger docentes contra as várias formas — em curso! — de desprofissionalização do magistério; é proteger o acesso de estudantes a uma educação de qualidade; é proteger o que está expresso na própria Constituição. Tudo isso com foco na valorização dos profissionais e nas melhores práticas para o aprendizado. Por isso, todo mundo que apoia a educação de qualidade e  que trabalha por ela deve abraçar o  movimento REGULAMENTA JÁ, uma ação da Contee por mudanças na legislação capazes de garantir uma prática educativa realmente transformadora. Junte-se a nós! #RegulamentaJá fonte: http://contee.org.br/regulamentaja/

Neste ano, as assembleias acontecerão em outubro e novembro de FORMA PRESENCIAL, confira abaixo as cidades e os locais: 16/10 – Itajubá | Hotel Coroados (R. São Judas Tadeu, 55 – Centro) 17/10 – Santa Rita do Sapucaí | ETE ( Av. Sinhá Moreira, 350 Centro) 18/10 – Pouso Alegre | ACIPA (Praça Senador José Bento, 118 – Centro) 19/10 – Alfenas | Espaço Gelocar (R. Leão de Faria, 27 – Parque das Nações 23/10 – Poços de Caldas | Colégio Nini Mourão – Fungotac (R. Santa Catarina, 321 – Centro) 30/10 – São Sebastião do Paraíso | BM Hotel (Praça dos Expedicionários, 41 – Mocoquinha) 31/10 – Guaxupé | ACIG-Associação Comércio e Indústria de Guaxupé (Travessa João Cruvinel, 20 – Centro) 06/11 – Varginha | Fadiva (R. Maria Benedita, sem número – Vila Pinto) SENDO A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ÀS 18H E A SEGUNDA CONVOCAÇÃO ÀS 18:30, COM QUALQUER NÚMERO DE PRESENTES

No Brasil, data instituída pela ONU durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em 1992, também faz homenagem a Tereza de Benguela Por Margot Andras* Hoje, 25 de julho, se comemora o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, data instituída pela ONU durante o1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. O evento reuniu representantes de 32 países para compartilhar suas vivências, denunciar as opressões e debater soluções para a luta contra o racismo e o machismo. No Brasil, essa data também faz homenagem a Tereza de Benguela, conhecida como Rainha Tereza, que viveu no século XVIII, no Vale do Guaporé (MT), e liderou o Quilombo de Quariterê, instituindo um parlamento de defesa a escravizados e indígenas. Segundo documentos da época, o lugar abrigava mais de 100 pessoas, incluindo indígenas. As questões para serem enfrentadas são as mesmas de sempre: – a invisibilidade e a falta de políticas públicas para mudar a situação das mulheres que não têm reconhecidas suas potencialidades e que não têm as mesmas chances de ingresso e ascensão nas carreiras, na pesquisa, nas vagas de emprego; – a violência física — que por vezes chega até o feminicídio —, psicológica, moral, sexual e patrimonial que pode vir de várias formas e nuances e que deixa marcas no corpo e na alma; – o racismo estrutural e as questões que envolvem a sociedade brasileira. A Contee não se calará quanto a nenhuma dessas demandas e estará sempre do lado da luta contra o racismo, o machismo e todo tipo de preconceito racial e de gênero. Certamente, esse esforço não se encerra em si mesmo e precisa provocar mais reflexão e mais ação para que a luta continue e se fortaleça cada vez mais. Apenas desse modo os dados que refletem o preconceito e a violência poderão ser revertidos. Continuemos lutando por uma sociedade mais justa e democrática para todas! *Margot Andras é coordenadora da Secretaria de Defesa das Diversidades, Direitos Humanos e Respeito às Etnias e Combata ao Racismo da Contee fonte: https://contee.org.br/25-de-julho-dia-da-mulher-negra-latino-americana-e-caribenha/