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FEV
2016

Conjuntura e Plano de Ações marcam VIII Encontro de Técnicos Administrativos e Auxiliares da Contee

O último sábado (20), foi marcado por muita atividade no VIII Encontro Nacional dos Técnicos Administrativos e Auxiliares da Contee, em Goiânia (GO). Os trabalhos tiveram início pela manhã com o informe de participação de 23 entidades filiadas e 84 representantes. A seguir...
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FEV
2016

Centrais propõem e governo cria grupo técnico para debater previdência; CTB fará seminário em maio

Na reunião do Fórum de Debates entre governo federal e lideranças das centrais sindicais e entidades empresariais ocorrida na última quarta-feira (17) ficou decidida a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos da área da previdência social para discutir a reforma...
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FEV
2016

Combate ao bullying agora é lei

Entrou em vigor na segunda-feira (9) a Lei 13.185/2015 (conheça o texto integral aqui). Ela institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática nas escolas, clubes e agremiações recreativas. A lei abrange também o cyberbullying – agressão digital. A professora Marilene...
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FEV
2016

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência entra em vigor e traz avanços para o acesso à educação

Entrou em vigor no início de 2016 a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Após tramitar por 15 anos, a nova Lei foi sancionada em julho do ano passado, porém só passou a valer no último mês e garante mais direitos às pessoas com deficiência em áreas como trabalho,...
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FEV
2016

Base Nacional Comum Curricular deve ter a cara do Brasil, diz dirigente da CTB

Após criar uma comissão especial com 116 integrantes, de 35 universidades, o Ministério da Educação (MEC) divulgou em setembro passado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e agora anuncia a plataforma basenacionalcomum.mec.gov.br para as pessoas enviarem suas contribuições ao...
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FEV
2016

Senado aprova ampliação da licença-paternidade

O plenário do Senado aprovou um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por...