Os sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (SAAEMG), dos Auxiliares de Administração Escolar do Sul de Minas (SAAESUL) e dos Professores de Minas Gerais (SINPRO Minas) informam a unificação da luta na campanha salarial 2023/2024. A decisão foi tomada em uma reunião realizada nesta quarta-feira (29), na sede do SAAEMG.

De acordo com os sindicatos, a união para tratar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023/24 com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe-MG) tem como objetivo fortalecer a luta por melhores condições de trabalho e salários dignos para os trabalhadores da educação.

A decisão segue a linha do que já havia acontecido na última semana, quando o SAAEMG e o SAAESUL unificaram suas propostas pelos direitos dos Auxiliares de Educação. Nesta semana, após mais uma reunião de negociação com o Sinepe-MG, realizada na terça-feira (28), foi a vez do SINPRO Minas aderir a luta por toda a categoria.

Segundo o vice-presidente do SAAEMG, Marco Aurélio Bizarria, essa união é primordial para que o Sindicato Patronal entenda que toda a classe dos trabalhadores escolares está unida em um só ideal.

“Diante do acontecido e unidos SAAEMG e SAAESUL, agora também contam com o SINPRO Minas, não aceitaremos perdas de nossos direitos duramente conquistados. Reconhecendo que somos trabalhadores da educação e tendo como intenção a melhoria das condições de trabalho nas instituições particulares de ensino, queremos o melhor para a educação e, por isso, é necessário equilibrar as forças com os representantes do Sinepe-MG”, declara Bizarria.

Para o presidente do SAAESUL, Leandro Batista, a unificação das propostas de toda a categoria de trabalhadores das escolas mostra que o Sinepe não está disposto a negociar. “Estamos todos unidos, trabalhadores, técnicos e professores nessa luta de resistência contra a retirada de direitos que é o que propõe o sindicato patronal. A união das categorias de trabalhadores escolares é contínua e conjunta pelo direito dos trabalhadores”.

Já a secretária-geral do Sinpro Minas, Clarice Barreto, ressalta que apesar de haver diferenças de funções dentro das escolas, a CCT 2023/2024 é igualmente importante para todos os trabalhadores das escolas particulares. “Nossas reivindicações são muito próximas e essa unidade fortalece toda a categoria. Nossos trabalhadores estão lado a lado todos os dias nas escolas, então, nada mais justo que os sindicatos se unirem por uma luta que é todos nós”, afirma.

Negociação continua

Os sindicatos afirmam que estão abertos ao diálogo e esperam que as escolas, por meio do Sinepe-MG, apresentem uma proposta que atenda às demandas da categoria, porém, caso seja preciso, nenhum esforço será poupado para garantir melhorias e dignidade para os trabalhadores da educação em Minas Gerais.

Na prática, o que acontece é que o Sinepe quer diminuir de 5% para 3% o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), para os novos trabalhadores contratados a partir da assinatura da CCT 2023/2024. O Sinepe-MG não reconhece as vantagens do ATS, como valorizar e reter os talentos, aumentar a produtividade e reduzir custos com a rotatividade de mão-de-obra.

“Não aceitamos essa proposta pois, com essa diferença, haverá substituição dos trabalhadores com mais tempo de instituição por novatos. O ATS é a única valorização que recebemos. As instituições não oferecem plano de carreira e nem Programa de Participação nos Lucros ou Resultados (PPLR) entre seus funcionários”, explica Marco Aurélio Bizarria.

Prazo curto

Outro problema enfrentado pelos três sindicatos é o curto prazo que eles possuem para conseguir chegar a um acordo com o Sinepe-MG. Afinal, a data estipulada como limite para a conclusão da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é a próxima sexta-feira (31).

O assunto inclusive foi tratado na reunião realizada na última terça-feira (28), na sede do Sinepe-MG (Rua Araguari, 644 – Bairro Barro Preto). O Sindicato Patronal propôs a prorrogação da CCT até o final de maio de 2023, o que foi imediatamente rechaçado.

“Não aceitamos essa prorrogação da Convenção Coletiva pois ela não garante a data base. Além disso, será preciso ajuizar um protesto judicial para ganhar tempo, e tomaremos outras medidas judiciais, se necessário, para termos tempo de progredir nessa negociação”, explica Leandro.