16
FEV
2016

Combate ao bullying agora é lei

Entrou em vigor na segunda-feira (9) a Lei 13.185/2015 (conheça o texto integral aqui). Ela institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática nas escolas, clubes e agremiações recreativas. A lei abrange também o cyberbullying – agressão digital. A professora Marilene...
12
FEV
2016

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência entra em vigor e traz avanços para o acesso à educação

Entrou em vigor no início de 2016 a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Após tramitar por 15 anos, a nova Lei foi sancionada em julho do ano passado, porém só passou a valer no último mês e garante mais direitos às pessoas com deficiência em áreas como trabalho,...
12
FEV
2016

Base Nacional Comum Curricular deve ter a cara do Brasil, diz dirigente da CTB

Após criar uma comissão especial com 116 integrantes, de 35 universidades, o Ministério da Educação (MEC) divulgou em setembro passado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e agora anuncia a plataforma basenacionalcomum.mec.gov.br para as pessoas enviarem suas contribuições ao...
11
FEV
2016

Senado aprova ampliação da licença-paternidade

O plenário do Senado aprovou um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por...
26
JAN
2016

Ganhos dos bancos com juros no Brasil é o terceiro maior do mundo

Mesmo com a crise, o Brasil continua sendo um paraíso para o setor financeiro. Segundo dados do Banco Mundial, o spread médio dos bancos brasileiros, que indica os ganhos das instituições financeiras com juros, é o terceiro maior do mundo, atrás apenas de Madagascar e Malavi...
25
JAN
2016

Peritos do INSS suspendem greve após quase 5 meses

Após quase 4 meses, peritos da Previdência Social (ANMP) anunciaram o fim da greve, iniciada em 4 de setembro do ano passado. O anuncio foi feito na última quinta-feira (21/01) pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). “A categoria vai retornar ao...
25
JAN
2016

Secretaria de Saúde lança campanha para reforçar prevenção à Aids e DSTs no Carnaval

Para sensibilizar a população sobre a importância da prevenção da Aids e das Doenças Sexualmente transmissíveis (DSTs) durante o Carnaval, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lança a campanha “Aids: não dá pra adivinhar quem tem. Neste Carnaval, a melhor...
25
JAN
2016

Currículo comum para educação básica receberá contribuições até 15 de março

O Ministério da Educação (MEC) receberá, até 15 de março, as colaborações, pela internet, de quem quiser contribuir com sugestões para o projeto inicial da Base Nacional Comum Curricular. A base vai definir o que as crianças e os jovens devem aprender em cada etapa do ensin...
22
JAN
2016

Salário tem queda maior entre trabalhadores com mais escolaridade

Os dados sobre mercado formal divulgados nesta quinta-feira (21), mostram queda de rendimento maior entre trabalhadores com mais escolaridade. Em 2015, o salário médio de admissão (já descontada a inflação) caiu 4,55% entre empregados com ensino superior completo e 4,69% entre os...
21
JAN
2016

Contee realiza hoje (21) oficina no Fórum Social Mundial

Após participar da Marcha de Abertura e demais atividades dos dois primeiros dias do Fórum Social Mundial (FSM), a Contee promove hoje (21), às 10h45, na Sala 2 do CMET Paulo Freire, uma das oficinas do evento em Porto Alegre. Na edição comemorativa aos 15 anos do Fórum, a Contee...